A maior parte dos problemas numa compra de imóvel aparece depois da assinatura, e quase todos poderiam ter sido evitados com uma análise de documentos bem feita. Esta é a lista que eu uso antes de qualquer proposta virar contrato.
Documentos do imóvel
- Matrícula atualizada no Registro de Imóveis, com certidão de ônus reais: mostra quem é o dono, a área e se há hipoteca, alienação fiduciária, penhora ou outras restrições.
- Certidão negativa de débitos de IPTU na prefeitura.
- Declaração de quitação do condomínio, assinada pelo síndico ou pela administradora.
- Habite-se e averbação da construção na matrícula, no caso de imóvel novo.
- Planta e memorial, para conferir se a área anunciada bate com a área registrada.
Documentos dos vendedores
- Documento de identidade, CPF e certidão de casamento (o cônjuge normalmente precisa assinar).
- Certidões de ações cíveis, fiscais e trabalhistas nas justiças estadual, federal e do trabalho.
- Certidões de protesto.
- Se o vendedor for empresa: contrato social, certidões da empresa e de seus sócios.
Essas certidões servem para identificar dívidas ou processos que possam comprometer o imóvel depois da compra, como em situações de fraude contra credores.
Custos que entram na conta
- ITBI, o imposto municipal sobre a transmissão, pago antes do registro.
- Escritura no tabelionato, ou o contrato do banco, no caso de financiamento.
- Registro no Registro de Imóveis: só com o registro você passa a ser o dono.
Some esses custos ao preço antes de decidir. Eu sempre faço essa conta com o cliente junto com a simulação de financiamento.
Na dúvida, não assine
Contrato de compra e venda, sinal e prazos precisam estar claros e condicionados à entrega dos documentos. Acompanho a análise documental de cada negociação até a escritura. Fale comigo se quiser ajuda com a sua.
