Notícias

A compra de um imóvel é um momento importante e decisivo na vida de qualquer pessoa. Por isso, é essencial que o comprador tenha a segurança de que está adquirindo um imóvel com situação jurídica regular. Para garantir isso, é necessário que a documentação do imóvel esteja em dia e que todas as questões legais estejam resolvidas.

Neste artigo, vamos abordar como avaliar a situação jurídica de um imóvel em Curitiba, destacando as principais informações e documentos que devem ser considerados.

Certidões Negativas

A primeira etapa para avaliar a situação jurídica de um imóvel em Curitiba é solicitar as Certidões Negativas dos órgãos competentes, tais como a Certidão Negativa de Débitos Municipais, a Certidão Negativa de Débitos Estaduais e a Certidão Negativa de Distribuição da Justiça Federal.

Essas certidões são importantes para verificar se o imóvel está em dia com as obrigações tributárias e se não há processos judiciais em andamento que possam prejudicar a aquisição do imóvel.

Matrícula do Imóvel

A Matrícula do Imóvel é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que contém todas as informações do imóvel, tais como a sua localização, dimensões, características, titularidade e histórico de transações.

Ao analisar a Matrícula do Imóvel, é possível verificar se há ônus ou gravames que possam comprometer a transferência da propriedade, tais como hipotecas, penhoras ou usufrutos.

Escritura Pública de Compra e Venda

A Escritura Pública de Compra e Venda é o documento que formaliza a transação imobiliária entre comprador e vendedor. É importante verificar se a escritura foi lavrada em cartório de notas competente e se está em conformidade com as leis e normas vigentes.

Registro da Escritura no Cartório de Registro de Imóveis

O Registro da Escritura no Cartório de Registro de Imóveis é o ato que transfere a propriedade do imóvel para o comprador. É fundamental que a escritura seja registrada no cartório competente para garantir a segurança jurídica da transação.

CND do INSS

Se o vendedor do imóvel for uma empresa ou pessoa jurídica, é importante solicitar a Certidão Negativa de Débitos do INSS (CND). Essa certidão comprova que a empresa não possui débitos trabalhistas ou previdenciários, o que poderia afetar a situação jurídica do imóvel.

Em resumo, para avaliar a situação jurídica de um imóvel em Curitiba, é importante solicitar as Certidões Negativas, analisar a Matrícula do Imóvel, verificar a Escritura Pública de Compra e Venda, o Registro da Escritura no Cartório de Registro de Imóveis e, se for o caso, a Certidão Negativa de Débitos do INSS. Dessa forma, o comprador poderá ter a tranquilidade de que está adquirindo um imóvel com situação.

 

Está pensando em vender seu imóvel ou apenas quer saber quanto ele vale no mercado? Não perca mais tempo! Clique agora e solicite uma avaliação completa do seu imóvel. Nossa equipe de especialistas está pronta para te ajudar e oferecer a melhor avaliação possível. Não deixe essa oportunidade passar, solicite já a avaliação do seu imóvel e comece a planejar seu futuro financeiro!

Click na imagem para saber  mais

Fonte: Cazaroto Imóveis